17/02/2012

Sociedade calçoenense participa da Consocial Municipal

Calçoene, localizado a 390 km de Macapá (AP), recebeu, no dia 13 de fevereiro, a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do estado. O evento contou com a presença da sociedade civil, de representantes dos conselhos de políticas e de autoridades dos governos municipal e estadual.

No início da conferência, os participantes assistiram a uma palestra do representante da Controladoria-Geral da União no Amapá, Marcos Silva, que explicou diferentes maneiras de controle e fiscalização social. "Existem duas formas de controle, a primeira é a social, que tem ganhado muita força, e a segunda é a institucional, que tem alguns limites, como a falta de mão de obra, ou seja, de pessoal", explicou o auditor federal.

Durante o dia os participantes debateram os quatro eixos temáticos da Consocial, criaram propostas de controle e fiscalização e ainda elegeram dez delegados que representarão o município na Consocial Estadual, marcada para o dia 28 de março. De acordo com a prefeita de Calçoene, Lucimar Lima, a participação social é fundamental nesse processo. "É a hora e a vez de o povo dar a sua opinião, contribuir com a gestão pública. Tem certas situações que não chegam e é nesse momento que o povo precisa colaborar", concluiu.

Algumas das propostas sugeridas pela comunidade calçoenense foram: a divulgação de informações e atos públicos pelo rádio; a realização de campanhas de orientação para melhor fiscalização do poder público por meio da organização de cursos sobre políticas públicas, gestão e controle social; a transparência de comunicação na escolha de conselheiros e divulgação das ações por meio do rádio, telefone, internet etc.; e reformulação da lei que pune os corruptos para não participar de atividades políticas. 

A sociedade calçoenense elegeu dez delegados, sendo três representantes de políticas públicas, seis da sociedade civil e um do Conselho de Políticas Públicas, os quais têm o dever de defender as 20 propostas sugeridas no município. A Conferência, mais uma vez, contou com a colaboração da Escola de Administração Pública do Estado do Amapá (EAP), parceira e responsável pela coordenação executiva do evento.

Participação

O engajamento social realizado pelos membros da Comissão Organizadora do Município (Comu) incentivou a intensa participação da comunidade, que, apesar da chuva, compareceu em massa. De acordo com a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Marli Miranda, vários segmentos foram convidados, entre eles, os afrodescendentes, grupos de esportes, pescadores, mulheres, LGBT e outros.

Com informações da Secom de Amapá